Para a obtenção de licença prévia, de instalação e de operação de empreendimentos, faz-se necessária a diagnose ambiental da área de estudo, onde deverão ser detalhadas as medidas que visem a mitigação/recuperação dos impactos ambientais ocasionados, e também, os planos e programas de gerenciamento e monitoramento ambiental do empreendimento.
Visando garantir o bom andamento do processo, uma ferramenta importante é o monitoramento das atividades para certificar-se de que os resultados atendam a demanda por informações a respeito do empreendimento e de seus possíveis impactos, de modo que se possa entender as vantagens e as desvantagens do projeto e todas as consequências ambientais de sua implementação. |
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